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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:55
Decreto regulamenta emissão de debêntures de infraestrutura
Medida traz incentivos principalmente para projetos relacionados à transição energética
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:34
Novos benefícios atraem empresas para a ZFM
Decisões judiciais têm reconhecido incentivos antes vedados pelo Poder Público.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:46
Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística
A mudança é prejudicial ao contribuinte, pois reflete diretamente em aumento do montante a ser recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos, sendo R$ 35 bilhões já em 2024
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:22
Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei
O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:52
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:48
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:34
TRF3 declara válido ato para concessão de incentivos fiscais à vencedora de licitação internacional na Bahia
Benefício conhecido como Drawback havia sido concedido e posteriormente anulado pela União por recomendação do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:08
Após decisão do STF, governo de MS quer reeditar lei de incentivos fiscais
Medida foi tomada após benefícios serem considerados inconstitucionais. Empresários se dizem inseguros para fazer novos investimentos no Estado
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 14:15
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial
Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:10
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:55
Para especialista, decisão do STJ sobre incentivos fiscais não representa vitória do governo
Na opinião de Eduardo Natal, a despeito do que se tem divulgado, recente acórdão é uma boa decisão para as empresas, desde que respeitada a lei.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 13:39
Reforma tributária e incentivos fiscais é tema de webinar gratuito dos Diálogos Amazônicos da FGV EESP
O evento será no dia 6 de março, às 19h. Os palestrantes serão: Melina Rocha diretora de Cursos na York University no Canadá; e Jeanete Portela, conselheiro no CONTRIF da CNI e do CIEAM. Os moderadores serão: Márcio Holland, coordenador da Pós-Graduação em Finanças e Economia (Master); e Daniel Vargas, coordenador do Observatório da Bioeconomia da FGV e coordenador de Pesquisas do GVAgro.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2021 - 15:53
Confaz prorroga incentivos fiscais de ICMS na comercialização interestadual de insumos agropecuários
Medida será válida para rações e agroquímicos, exceto para fertilizantes que ganham uma tributação diferenciada.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:07
Senado aprova MP 445, com novos incentivos para contenção da crise
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/08, originário da Medida Provisória (MP) 445/08, que autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar ao financiamento do setor da construção civil parte dos dividendos e juros que deveriam ser recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:43
O que é crédito estímulo?
O modelo da ZFM oferece uma série de incentivos tributários federais e também estaduais.
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:03
Governo aumenta carga tributária para o abate de aves e realiza novas alterações na política de incentivos
Alterações promovidas na política de incentivos fiscais do Estado de Goiás trouxeram novos aumentos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:15
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:04
Crescimento do agronegócio faz aumentar busca pelo planejamento tributário
Um trabalho eficiente pode identificar oportunidades e incentivos fiscais que acarretarão vantagens competitivas para o negócio agrícola.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:10
Reforma tributária: o que você precisa saber
Proposta de reforma tributária prevê com concentração de tributos e manutenção de incentivos tributários.